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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Professores podem ser demitidos, segundo o jornal o tempo

Os 248 professores designados da rede estadual de ensino, que continuam em greve mesmo após a Justiça ter determinado a volta imediata da categoria por tempo abusivo de paralisação, poderão sofrer sanções por parte do governo. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), será publicada nesta terça-feira uma resolução que regula a abertura de processos administrativos contra os professores que pertencem a essa categoria, podendo resultar em demissão.
Ainda de acordo com a SEE, os 248 educadores receberão notificação por escrito, que serão encaminhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino para as residências de cada docente. Na resolução constarão as iniciais e a identificação funcional (Masp) de cada servidor.
E a partir de quarta-feira (28/09), o Governo informa que começam a ser publicadas as portarias que criam as comissões responsáveis pelas sindicâncias no Estado. Cada comissão ficará responsável por notificar os servidores, receber a defesa e encaminhar um relatório à Secretaria. Os professores designados que não atenderam a convocação da Secretaria de Estado de Educação e se mantiveram paralisados terão cinco dias de prazo para defesa e, ao final, aqueles cujas faltas forem faltas-greve, serão demitidos, segundo a SEE.
Serão notificados os professores que não atenderam à resolução nº 1.936 da Secretaria, publicada na última quarta-feira (21-09), que convocou todos os designados que aderiram à paralisação parcial da rede estadual a retornarem ao trabalho em um prazo de 48 horas. Essa resolução se baseou na decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, publicada em 16-09, que decretou a paralisação abusiva e determinou o imediato retorno dos professores às escolas.
Atualmente, a rede pública de ensino de Minas Gerais conta com 77.170 professores designados. Os 248 professores que não retornaram ao trabalho, segundo a SEE, representam menos de 0,5%.
Apesar da nova ameaça do governo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), informou que a categoria continua em greve por tempo indeterminado e que a categoria não vai retornar ao trabalho enquanto o Governo de Minas não cumprir a lei do piso nacional.
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=130679 

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