O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nesta sexta-feira (21), o Governo de Minas a contratar professores substitutos aos que estão em greve.
A partir da determinação, o Governo poderá editar novo ato administrativo discriminando as condições para que as contratações temporárias possam ser efetivadas.
Antes da decisão, a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, sugeriu trocar de lugar com o governador Antonio Anastasia para solucionar a greve dos professores.
“Se ele acha que nós não estamos desempenhando bem nosso papel, vamos pedir a ele para ficar no lugar dos professores e vamos para o governo”, disse.
Na quinta-feira (20), Anastasia comentou o aumento da multa estipulada pelo TJ aos grevistas, dizendo que estranhou o fato das propostas do Governo não terem sido apresentadas na última assembleia.
No dia 6 de maio, em liminar expedida pelo TJMG, o desembargador Walter Marotta determinou a ilegalidade da greve, e ordenou a volta imediata dos professores às salas de aula. Caso contrário, seria cobrada uma multa de R$ 10 mil por dia. O Sind-UTE recorreu da liminar, mas o Tribunal voltou referendeu a posição.
Na quinta-feira (20), o TJMG elevou a multa diária para R$ 30 mil. Na decisão, o desembargador Alvim Soares também bloqueou R$ 130 mil das contas bancárias do Sind-UTE/MG, referentes aos valores de multas entre os dias 7 e 19 de maio.
A greve já dura 46 dias. Os professores reivindicam o piso salarial nacional de R$ 1.312,85 para jornada de 24 horas. O Governo de Minas alega que o reajuste de 10%, que elevou o vencimento para R$ 950, ultrapassa o piso nacional e que não é possível conceder qualquer reajuste agora, já que o prazo para melhorias salariais já venceu, de acordo com a lei eleitoral.
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