As divergências sobre salário pago aos professores de MG
Agora que a greve dos professores estaduais de MG terminou, vale registrar a divergência entre os dados divulgados pelas secretárias de governo Renata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Vanessa Guimarães, da Educação, e os dados divulgados pelo Sindute-MG.
O que disse o governo?
Afirmava que já pagava o piso de R$ 1.020,00 para 40 horas semanais. Assim, para uma jornada de 24 horas, que é a jornada de um cargo completo dos professores da rede estadual de Minas, estariam pagando R$ 614,00 e que o governo. Afirmaram que o governo estadual pagará, a partir de maio, R$ 935,00.
O que disse o sindicato?
Afirmam que o piso de R$ 1.024,00 sequer foi oficialmente regulamentado por qualquer
decreto. Há uma consulta da Advocacia Geral ao MEC que gerou interpretação não reconhecida pelas entidades sindicais. Sindicalistas sugerem que a correta interpretação do piso, cuja lei prevê reajuste anual de acordo com o percentual dado ao custo aluno-ano na Lei do FUNDEB. O piso para 2010, de acordo com a interpretação da CNTE é de R$1.312,00 para o professor com ensino médio. Assim, mesmo que o governo de Minas pagasse o aludido piso de R$ 614,00, deveria aplicá-lo ao professor com ensino médio (PEB I), que hoje recebe R$ 336,26 e não os R$ 614 anunciados.
A divergência
Pela lógica da secretária Renata Vilhena, os professores PEB2 (licenciatura curta) e PEB3 (licenciatura plena) deveriam receber, respectivamente, pisos de 749,00 e 913,87. Isso somente de piso, sobre cujo valor deveriam incidir as gratificações - biênios, quinquênios, pó-de-giz e progressões.
Contudo, segundo as lideranças sindicais da área educacional, o piso continua sendo os 336,26, que, com o reajuste de 10% vai passar para R$ 369,88 a partir de maio de 2010.
Se você ficou confuso, imagine a população mineira!
http://rudaricci.blogspot.com/2010/05/as-divergencias-sobre-salario-pago-aos.htm
